Olá, pessoal! Hoje vamos falar sobre um assunto que pode parecer complicado, mas que é muito importante: como declarar Bitcoin e Altcoins no imposto de renda. Sei que muitos de vocês podem estar se perguntando o que são essas tais de Bitcoin e Altcoins, então vamos começar do começo.
O que são Bitcoin e Altcoins?
Bitcoin é uma moeda digital, ou seja, uma moeda que só existe na internet. Ela foi criada em 2009 por uma pessoa ou grupo de pessoas usando o pseudônimo Satoshi Nakamoto. Desde então, o Bitcoin se tornou muito popular e seu valor aumentou bastante.
Altcoins são todas as outras moedas digitais que não são Bitcoin. Existem milhares de Altcoins, como Ethereum, Litecoin, Ripple, entre outras. Cada uma tem suas características e usos específicos, mas todas funcionam de maneira semelhante ao Bitcoin.
Por que declarar Bitcoin e Altcoins no imposto de renda?
No Brasil, a Receita Federal exige que todas as pessoas que possuem Bitcoin e Altcoins declarem esses ativos no imposto de renda. Isso é importante porque, assim como qualquer outro bem ou investimento, as criptomoedas também são sujeitas à tributação.
Declarar corretamente suas criptomoedas pode evitar problemas com a Receita Federal no futuro. Além disso, é uma forma de garantir que você está cumprindo suas obrigações fiscais.
Como declarar Bitcoin e Altcoins no imposto de renda?
Agora que você já sabe o que são Bitcoin e Altcoins e por que é importante declará-los, vamos ao passo a passo de como fazer isso.
1. Identifique suas criptomoedas
O primeiro passo é identificar todas as criptomoedas que você possui. Faça uma lista com o nome de cada moeda, a quantidade que você tem e o valor de aquisição (quanto você pagou por elas).
2. Calcule o valor total
Depois de identificar suas criptomoedas, você precisa calcular o valor total de cada uma delas. Para isso, multiplique a quantidade de moedas pelo valor de aquisição. Por exemplo, se você tem 2 Bitcoins e pagou R$ 50.000,00 por cada um, o valor total será R$ 100.000,00.
3. Preencha a ficha de “Bens e Direitos”
Passo a passo para declarar Bitcoin e outras criptomoedas
Criptomoedas adquiridas por mais de R$ 5 mil que não foram vendidas e estavam em posse do declarante até 31 de dezembro de 2023 não são taxadas pela Receita Federal, mas devem ser inseridas na declaração de Imposto de Renda. Para isso:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “08 – Criptoativos” e escolha um dos códigos disponíveis entre os seguintes:
- 01 – Bitcoin (BTC)
- 02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins: Ether (ETH), Binance Coin (BNB), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Litecoin (LTC), Cardano (ADA), Solana (SOL), Dogecoin (DOGE), entre outros;
- 03 – Stablecoins, como Tether (USDT), Brazilian Digital Token (BRZ), USDC, Binance dólar (BUSD), TrueUSD (TUSD), DAI, Paxos Gold (PAXG), Gemini dólar (GUSD), entre outros;
- 10 – NFTs (Non-Fungible Tokens): Tokens representativos de direitos sobre bens digitais ou físicos, como colecionáveis, obras de arte e imóveis;
- 99 – Outros criptoativos não incluídos nos códigos 1, 2, 3 ou 10: Fan Tokens, Tokens de Precatório, Tokens de Consórcio, Tokens de Crédito de carbono, recebíveis, entre outros.
- Informe o valor de aquisição dos criptoativos, e não o valor atual de mercado: se houve três compras durante o ano, como por exemplo uma de R$ 5 mil, outra de R$ 2 mil e outra de R$ 3 mil, é preciso colocar o custo total de R$ 10 mil – não importa se o valor dos ativos caiu ou subiu desde a compra.
- No campo “Discriminação”, detalhe o tipo e a quantidade do ativo, além do nome e CNPJ da empresa onde está custodiado. Em caso de custódia própria, informe o modelo de carteira digital usado (Ledger nano, Ledger X, Trezor, entre outras).
O documento fornecido pela corretora de criptos conterá a informação da classificação da moeda.
4. Declare os ganhos de capital
Se você vendeu alguma criptomoeda durante o ano, precisa declarar os ganhos de capital. Ganhos de capital são os lucros que você obteve com a venda das criptomoedas.
Para calcular o ganho de capital, subtraia o valor de aquisição do valor de venda. Por exemplo, se você vendeu 1 Bitcoin por R$ 60.000,00 e pagou R$ 50.000,00 por ele, seu ganho de capital será de R$ 10.000,00.
Os ganhos de capital devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, com o código 05 (Ganhos líquidos em operações de renda variável).
5. Pague o imposto devido
Se você teve ganhos de capital com a venda de criptomoedas, precisará pagar o imposto devido. A alíquota varia de acordo com o valor do ganho:
- Até R$ 5.000,00: isento
- De R$ 5.000,01 a R$ 30.000,00: 15%
- Acima de R$ 30.000,00: 20%
O pagamento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Para isso, você deve gerar um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) no site da Receita Federal.
6. Guarde todos os comprovantes
Por fim, é muito importante guardar todos os comprovantes de compra e venda das criptomoedas. Isso inclui notas fiscais, recibos e extratos de corretoras. Esses documentos podem ser solicitados pela Receita Federal para comprovar suas declarações.
Conclusão
Declarar Bitcoin e Altcoins no imposto de renda pode parecer complicado, mas seguindo esses passos fica bem mais fácil. Lembre-se de identificar suas criptomoedas, calcular o valor total, preencher a ficha de “Bens e Direitos”, declarar os ganhos de capital e pagar o imposto devido.
Espero que este artigo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre como declarar criptomoedas no imposto de renda. Se você ainda tiver alguma pergunta, não hesite em procurar um contador ou especialista em impostos para ajudar.
Até a próxima!
